Em pronunciamento na Tribuna do Senado, nesta quarta-feira (18), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reagiu à notícia de que o grupo Prerrogativas, formado por juristas de esquerda, apresentou denúncia contra ela junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em notícia publicada pelo portal Uol sobre a atuação dela como ministra no Marajó (PA).

“Vocês não são o quarto poder”, afirmou a senadora.

A reportagem faz acusações infundadas de que, quando gestora à frente Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com o programa Abrace o Marajó, a parlamentar teria atuado para beneficiar organizações religiosas que atuam no arquipélago paraense, sem, contudo, apresentar qualquer documento ou testemunho isento que comprovem as alegações.

Damares Alves considera absurdas e caluniosas as denúncias apresentadas pelo site e pelo grupo jurídico, e levantou a suspeita de que o objetivo é impedir a ação de quem quer proteger crianças, adolescentes e mulheres da região de abusos sexuais.

“Todas as vezes que eu levanto a pauta do combate pedofilia, lá vem o Prerrô com uma ação contra mim. Estranha coincidência, Prerrô”, disparou.

Ela também lembrou que não é a única autora das denúncias de abuso e exploração sexual na região.

“Não fui eu quem denunciou os abusos cometidos no Marajó. Quatro CPIs realizadas neste Congresso Nacional, e na Assembleia Legislativa do Pará, apontaram a existência de uma rede criminosa que atua na região para abusar de crianças. Ouvi isso nos corredores desse Parlamento por décadas. E, quando me tornei ministra, resolvi reagir”, explicou.

O senador Márcio Bittar (União-AC) também reagiu ao Prerrogativas, e questionou as prioridades do grupo, que para ele deveriam estar mais empenhados em ajudar nos trabalhos de prevenção à violência, e menos em perseguir adversários.

“A senadora Damares é denunciada porque defende essa causa (combate a pedófilos e estupradores). Este grupo deveria era estar ao seu lado”, protestou.

Titulação de terras

Sobre as acusações de que teria atuado para beneficiar grileiros na região, a senadora explicou que nunca teve ingerência sobre a escolha de quem seria contemplado com as ações de regularização fundiária, uma vez que a gestão do Abrace o Marajó – criado para desenvolver a economia da região e combater as violações de direitos humanos – era descentralizada.

As ações e entregas de cada um dos 16 ministérios participantes eram propostas e executadas pelas Pastas participantes, cabendo ao MMFDH a compilação dos dados e alinhamento das políticas aos objetivos do programa.

Damares Alves aponta que o Prerrogativas reage porque o Movimento dos Sem-Terra, organização de esquerda que invade áreas públicas, não foi chamado para as ações de regularização fundiária.

“Fomos para o Marajó com inúmeras propostas, nas áreas de educação, saúde, infraestrutura. E uma das ações era titularização de área. No Marajó tem áreas com documento do Tratado de Tordesilhas. As pessoas moram em lugar sem CEP, em ruas sem nome. E a senhora resolveu na área rural dar os títulos, como fez no Brasil inteiro. Parabéns”, disse, apontando para a senadora Teresa Cristina (PP-MT), à época Ministra da Agricultura.

A parlamentar brasiliense admitiu que áreas de templos religiosos foram alcançadas pela regularização, mas negou que somente instituições evangélicas (como acusou o Uol) foram contempladas, uma vez que terrenos onde estão instaladas igrejas de religião de matriz africana, espíritas e católicas também foram contemplados.

Reação

Em nota divulgada a veículos de comunicação que divulgaram a ação do Prerrogativas, a senadora afirmou que vai interpelar o grupo judicialmente e administrativamente por denunciação caluniosa.