A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), encaminhou nesta terça-feira (15) ofício às redes sociais TikTok e Kwai na qual cobra providência das empresas para assegurar a proteção da integridade física e psicológica de crianças e adolescentes que acessam as plataformas.

Na última semana, a menina Sarah Raíssa Pereira, de apenas 8 anos, moradora de Ceilândia-DF, morreu com uma parada cardiorespiratório após participar de um desafio de competição que assistiu no Kwai, o qual consistia na inalação de gás de desodorante aerossol.

Segundo denúncias publicadas pela imprensa, o mesmo tipo de desafio estaria circulando em publicações da plataforma TikTok.

“Se existem mecanismos de segurança, estes obviamente falharam a ponto de uma criança de oito anos ter conseguido acessar e morrer após participar do desafio. Quem postou o desafio deve ser exemplarmente penalizado, mas as empresas também precisam ser mais responsáveis”, protesta a parlamentar brasiliense.

Damares quer saber, por exemplo, que medidas prévias são adotadas pelas empresas de tecnologia para impedir a circulação desse tipo de publicação e pergunta sobre as medidas imediatas adotadas quando são compartilhadas.

Questiona, também, se há algum procedimento adotado para apurar responsabilidades e se há cooperação com as autoridades.