Em discurso no Plenário do Senado Federal nesta segunda-feira (7), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs a criação de uma Comissão da Amazônia, com o objetivo de centralizar no Legislativo as discussões sobre soberania nacional.

Segundo a parlamentar, a iniciativa seria um “aceno para a COP”, reforçando o compromisso do Brasil com a soberania nacional, a proteção da Amazônia, e com o protagonismo nacional nas pautas ambientais globais.

“É o maior território instalado do Brasil, com problemas que vão do açaí ao petróleo, da violação de direitos humanos ao desenvolvimento indígena. Olha o que tem pra gente decidir de soberania nacional na Amazônia. Está na hora de o Senado dar um aceno para a COP e criar a Comissão da Amazônia”, afirmou.

Damares destacou que discutir a Amazônia é discutir o próprio futuro do país. “Resolvendo o problema da Amazônia, a gente resolve o problema do Brasil”, disse, ao defender que o Senado assuma papel de liderança na formulação de políticas públicas que garantam desenvolvimento regional aliado à defesa da soberania brasileira.

A proposta, segundo ela, permitirá que o Senado acompanhe de perto temas como preservação ambiental, segurança de fronteiras, valorização das populações tradicionais e exploração sustentável de recursos naturais, consolidando uma agenda nacional para a Amazônia.

“A Amazônia é nossa. E cabe ao Senado mostrar ao mundo que o Brasil cuida do seu território com responsabilidade, equilíbrio e amor pela sua gente”, concluiu a senadora.

Diligência no Amazonas

A proposta de criação da Comissão da Amazônia deverá constar no relatório feito pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A visita dos senadores da Comissão de Direitos Humanos aos municípios amazonenses de Humaitá e Manicoré aconteceu nos dias 25 e 26 de setembro, para investigar denúncias de supostos abusos da Polícia Federal durante uma operação de combate ao garimpo ilegal na região.

O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, e a senadora Damares Alves, presidente da CDH, fizeram parte da comitiva.

Segundo Plínio Valério, a destruição, pelos agentes da PF, de flutuantes, balsas e dragas usadas por garimpeiros familiares colocou em risco a segurança da população ribeirinha além de ter causado danos ambientais, com o derramamento de combustível no Rio Madeira. Na semana passada.

A votação do relatório da diligência havia sido adiado para que fossem anexados alguns documentos enviados por cooperativas extrativistas da região, como explicou Plínio Valério. O relatório será encaminhado a órgãos federais e internacionais, com recomendações para prevenir novas violações.