A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou um requerimento de informações no qual cobra do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a adoção de medidas normativas e disciplinares para evitar debandada de investidores internacionais após operação que mirou suspeitas de corrupção na Agência Nacional de Mineração (ANM).

Realizada pela Polícia Federal na última semana, a Operação Rejeito desvendou uma organização criminosa que atuava na liberação de licenças ambientais fraudulentas para exploração mineral, em esquema que envolvia pagamentos de propina com participação de empresas de fachada e “laranjas”, servidores públicos e empresários.

O diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mario Seabra, acabou preso, fato que para a senadora brasiliense “causa um impacto devastador na reputação do Brasil, especialmente em um ano crucial como o da COP-30”.

“É imperativo que o Ministério de Minas e Energia (MME) adote práticas robustas de compliance, ‘accountability’, mapeamento de riscos e outras ferramentas modernas de gestão para reverter esse quadro”, cobra a parlamentar.

Além de cobrar medidas preventivas, a senadora pede o compartilhamento de relatórios de fiscalização, estudos de impacto ambiental sobre as ações investigadas e documentos que detalhem os estratégicos e as ações sociais realizadas pela ANM.

Silveira também terá que detalhar quais medidas disciplinares contra os servidores investigados foram instaladas desde que a operação foi realizada.

O requerimento foi encaminhado à Mesa Diretora do Senado e de lá deve seguir para o ministro, que terá 30 dias para responder aos questionamentos a partir do recebimento da demanda.